RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4862/2023
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Paulo Gustavo
Gonet Branco pela indicação de seu nome, pelo presidente da República,
para ocupar o cargo de procurador-geral da República.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 6286 de 2023
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Paulo Gustavo Gonet Branco pela indicação de seu nome, pelo presidente da República, para ocupar o cargo de procurador-geral da República.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 6286 de 2023
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Paulo Gustavo Gonet Branco pela indicação de seu nome, pelo presidente da República, para ocupar o cargo de procurador-geral da República.
Tramitação
01/03/2024
Remessa do Ofício 261 2024 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 261 2024 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, Brasília - DF.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 27/2/2024, pág 32.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 27/2/2024, pág 32.
12/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 43. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 7/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 43. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 7/12/2023.