RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4849/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para fortalecer a Ouvidoria-Geral do SUS, possibilitando sua atuação de
forma itinerante em todo o território dos atingidos por barragens para
identificar as demandas específicas de saúde de cada comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5345 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para fortalecer a Ouvidoria-Geral do SUS, possibilitando sua atuação de forma itinerante em todo o território dos atingidos por barragens para identificar as demandas específicas de saúde de cada comunidade.
Indexação
Documentos relacionados Ofício Nº 21/2024/SVSA/COEX/SVSA/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício Nº 21/2024/SVSA/COEX/SVSA/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5345 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para fortalecer a Ouvidoria-Geral do SUS, possibilitando sua atuação de forma itinerante em todo o território dos atingidos por barragens para identificar as demandas específicas de saúde de cada comunidade.
Indexação
Documentos relacionados Ofício Nº 21/2024/SVSA/COEX/SVSA/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício Nº 21/2024/SVSA/COEX/SVSA/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/01/2024
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2024, pág 26.
Plenário
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2024, pág 26.
14/12/2023
Remessa do Ofício 3308 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3308 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
14/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/12/2023, pág 173, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/12/2023, pág 173, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/12/2023, pág 44.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/12/2023, pág 44.