RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4848/2023
RQN 4848/2023
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao defensor
público-geral pedido de informações sobre as medidas de reparação à saúde
previstas no acordo judicial que visa reparar os danos decorrentes do
rompimento das barragens; as medidas que estão sendo adotadas na região
das Bacias Hidrográficas do Rio Doce e do Rio Paraopeba; e o estágio de
execução de cada uma dessas medidas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Saúde
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5346 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao defensor público-geral pedido de informações sobre as medidas de reparação à saúde previstas no acordo judicial que visa reparar os danos decorrentes do rompimento das barragens; as medidas que estão sendo adotadas na região das Bacias Hidrográficas do Rio Doce e do Rio Paraopeba; e o estágio de execução de cada uma dessas medidas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5346 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao defensor público-geral pedido de informações sobre as medidas de reparação à saúde previstas no acordo judicial que visa reparar os danos decorrentes do rompimento das barragens; as medidas que estão sendo adotadas na região das Bacias Hidrográficas do Rio Doce e do Rio Paraopeba; e o estágio de execução de cada uma dessas medidas.
Indexação
Tramitação
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 41. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 41. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.