RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4845/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para que preste esclarecimentos
quanto aos protocolos de entrega de medicamentos aos privados de
liberdade após o envio destes por seus familiares, além de informações
acerca dos medicamentos que são fornecidos na Penitenciária Regional de
Três Corações.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que preste esclarecimentos quanto aos protocolos de entrega de medicamentos aos privados de liberdade após o envio destes por seus familiares, além de informações acerca dos medicamentos que são fornecidos na Penitenciária Regional de Três Corações.
Proposições relacionadas
RQN 4315 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que preste esclarecimentos quanto aos protocolos de entrega de medicamentos aos privados de liberdade após o envio destes por seus familiares, além de informações acerca dos medicamentos que são fornecidos na Penitenciária Regional de Três Corações.
Proposições relacionadas
RQN 4315 de 2023
Indexação
Tramitação
18/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 79. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 79.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 79. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 79.