RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4838/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
1409 2023, que institui o programa Óculos Falantes para pessoas com
deficiência visual, nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de
educação.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 1409 2023, que institui o programa Óculos Falantes para pessoas com deficiência visual, nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 1409 2023, que institui o programa Óculos Falantes para pessoas com deficiência visual, nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação