PL PROJETO DE LEI 481/2023
Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Odilon
Piconez, com sede no Município de Muzambinho. (Alterado pela emenda 1:
Loja Maçônica "Odilon Piconez", nº 282.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24493 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24493 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Proposição de Lei PRL 25461 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade para: Loja Maçônica `Odilon Piconez´, nº 282.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Proposição de Lei PRL 25461 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade para: Loja Maçônica `Odilon Piconez´, nº 282.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/10/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24493 publicada no Diário do Executivo em 11/10/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24493 publicada no Diário do Executivo em 11/10/2023.
21/09/2023
Ofício 2367 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25461 2023 para sanção. Data do envio: 21/9/2023. Data máxima para sanção: 16/10/2023. Proposição de Lei publicada no DL em 22/9/2023, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2367 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25461 2023 para sanção. Data do envio: 21/9/2023. Data máxima para sanção: 16/10/2023. Proposição de Lei publicada no DL em 22/9/2023, pág 3.
20/09/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
13/09/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 143.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 143.
30/08/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
29/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
09/08/2023
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Lohanna, dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira , Dep. Lohanna , Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 100.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Lohanna, dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira , Dep. Lohanna , Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 100.
07/08/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 8/8/2023, pág 13.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 8/8/2023, pág 13.
10/07/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
28/06/2023
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
28/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 136.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 136.
22/06/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
30/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
30/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
03/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
27/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 108. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 108. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.