RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4801/2023
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Afrânio
Vilela pela posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 6011 de 2023
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Afrânio Vilela pela posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 6011 de 2023
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Afrânio Vilela pela posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Tramitação
01/03/2024
Remessa do Ofício 258 2024 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro José Afrânio Vilela, Superior Tribunal de Justiça, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 258 2024 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro José Afrânio Vilela, Superior Tribunal de Justiça, Brasília - DF.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 27/2/2024, pág 32.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 27/2/2024, pág 32.
12/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 36. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 7/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 36. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 7/12/2023.