PL PROJETO DE LEI 479/2023
Declara de utilidade pública a Associação Educacional Disciplinar de
Itajubá, com sede no Município de Itajubá.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24434 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24434 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2023
Proposição de Lei PRL 25400 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2023
Proposição de Lei PRL 25400 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
15/09/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24434 publicada no Diário do Executivo em 16/9/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24434 publicada no Diário do Executivo em 16/9/2023.
28/08/2023
Ofício 2009 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25400 2023 para sanção. Data do envio: 28/8/2023. Data máxima para sanção: 20/9/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2009 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25400 2023 para sanção. Data do envio: 28/8/2023. Data máxima para sanção: 20/9/2023.
25/08/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
23/08/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 185.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 185.
14/07/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
13/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
05/07/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 57.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 57.
30/06/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/7/2023, pág 50.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/7/2023, pág 50.
07/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatoria: Dep. Lohanna.
30/05/2023
Recebido na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Recebido na ECT.
30/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2023, pág 19.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2023, pág 19.
27/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
24/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
19/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2023, pág 76. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2023, pág 76. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.