RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4761/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à
secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre
quais escolas estaduais de educação especial têm sede própria e quais não
têm, o cronograma de construção das escolas, bem como o número de escolas
estaduais de educação especial existentes em janeiro de 2019 e quantas
existem atualmente no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5143 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre quais escolas estaduais de educação especial têm sede própria e quais não têm, o cronograma de construção das escolas, bem como o número de escolas estaduais de educação especial existentes em janeiro de 2019 e quantas existem atualmente no Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer que seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de escolas estaduais de educação especial no período de janeiro de 2019 até dezembro de 2023.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5143 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre quais escolas estaduais de educação especial têm sede própria e quais não têm, o cronograma de construção das escolas, bem como o número de escolas estaduais de educação especial existentes em janeiro de 2019 e quantas existem atualmente no Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer que seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de escolas estaduais de educação especial no período de janeiro de 2019 até dezembro de 2023.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/06/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 45.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 45.
29/05/2024
Remessa do Ofício 1316 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1316 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
29/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/5/2024, pág 72, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/5/2024, pág 72, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/05/2024
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 30/5/2024, pág 28.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 30/5/2024, pág 28.
04/03/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 93.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 93.
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.