RQC Requerimento de Comissão 4751/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -
pedido de providências para criação de um comitê gestor, composto pelo
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, pela Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade, pela Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela
Comissão de Participação Popular da ALMG, para acompanhar as obras da
ponte sobre o Rio São Francisco, entre os Municípios de São Francisco e
Pintópolis, de asfaltamento da rodovia MG-402, entre os Municípios de
Urucuia e Pintópolis, e para acompanhar o encerramento dos contratos das
referidas obras; e ainda para o convite às câmaras de vereadores, aos
prefeitos dos Municípios de São Francisco, Urucuia e Pintópolis e a um
representante da sociedade civil de cada município para a composição
desse comitê gestor.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para criação de um comitê gestor, composto pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Comissão de Participação Popular da ALMG, para acompanhar as obras da ponte sobre o Rio São Francisco, entre os Municípios de São Francisco e Pintópolis, de asfaltamento da rodovia MG-402, entre os Municípios de Urucuia e Pintópolis, e para acompanhar o encerramento dos contratos das referidas obras; e ainda para o convite às câmaras de vereadores, aos prefeitos dos Municípios de São Francisco, Urucuia e Pintópolis e a um representante da sociedade civil de cada município para a composição desse comitê gestor.
Proposições relacionadas
RQN 5645 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 16/10/2023 às 13:00. 13ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para criação de um comitê gestor, composto pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Comissão de Participação Popular da ALMG, para acompanhar as obras da ponte sobre o Rio São Francisco, entre os Municípios de São Francisco e Pintópolis, de asfaltamento da rodovia MG-402, entre os Municípios de Urucuia e Pintópolis, e para acompanhar o encerramento dos contratos das referidas obras; e ainda para o convite às câmaras de vereadores, aos prefeitos dos Municípios de São Francisco, Urucuia e Pintópolis e a um representante da sociedade civil de cada município para a composição desse comitê gestor.
Proposições relacionadas
RQN 5645 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 16/10/2023 às 13:00. 13ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação