RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4614/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação da
Lei Complementar 171, de 9 de maio de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação da Lei Complementar 171, de 9 de maio de 2023.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação da Lei Complementar 171, de 9 de maio de 2023.
Indexação
Tramitação
17/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 59.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 59.