RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4566/2023
Requer seja encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento da Capital
- Sudecap - e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Smobi -
de Belo Horizonte pedido de informações sobre se há planejamento para
retirada dos moradores cujas residências se situam na região em que se
fará a construção de bacias de contenção de cheias, especificando quais
as áreas de abrangência das desapropriações; e, com relação aos moradores
que não forem retirados, em caso de transbordamento das bacias,
considerando o risco à vida desses moradores, se haverá projeto de
contingência na hipótese de excesso de chuvas na região da Bacia do
Cercadinho, conforme encaminhamento oriundo da 27ª Reunião Extraordinária
da comissão, realizada em 3/10/2023.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Smobi - de Belo Horizonte pedido de informações sobre se há planejamento para retirada dos moradores cujas residências se situam na região em que se fará a construção de bacias de contenção de cheias, especificando quais as áreas de abrangência das desapropriações; e, com relação aos moradores que não forem retirados, em caso de transbordamento das bacias, considerando o risco à vida desses moradores, se haverá projeto de contingência na hipótese de excesso de chuvas na região da Bacia do Cercadinho, conforme encaminhamento oriundo da 27ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 3/10/2023.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Smobi - de Belo Horizonte pedido de informações sobre se há planejamento para retirada dos moradores cujas residências se situam na região em que se fará a construção de bacias de contenção de cheias, especificando quais as áreas de abrangência das desapropriações; e, com relação aos moradores que não forem retirados, em caso de transbordamento das bacias, considerando o risco à vida desses moradores, se haverá projeto de contingência na hipótese de excesso de chuvas na região da Bacia do Cercadinho, conforme encaminhamento oriundo da 27ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 3/10/2023.
Indexação
Tramitação
17/10/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 75.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 75.
10/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 32.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 32.