RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4539/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte - Dnit -, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
-, à Via 040 e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de
providências para que seja realizada vistoria na sinalização da BR-040,
no trecho compreendido entre Juiz de Fora e Belo Horizonte, que está
muito prejudicada necessitando de reparos urgentes, o que tem provocado
inúmeros acidentes na via, inclusive com vítimas fatais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5194 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit -, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à Via 040 e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para que seja realizada vistoria na sinalização da BR-040, no trecho compreendido entre Juiz de Fora e Belo Horizonte, que está muito prejudicada necessitando de reparos urgentes, o que tem provocado inúmeros acidentes na via, inclusive com vítimas fatais.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 235568/2023/NAA - MG/SRE - MG - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5194 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit -, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à Via 040 e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para que seja realizada vistoria na sinalização da BR-040, no trecho compreendido entre Juiz de Fora e Belo Horizonte, que está muito prejudicada necessitando de reparos urgentes, o que tem provocado inúmeros acidentes na via, inclusive com vítimas fatais.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 235568/2023/NAA - MG/SRE - MG - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/01/2024
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 3.
Plenário
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 3.
06/12/2023
Remessa do Ofício 3156 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Presidente da Concessionária Via 040, Nova Lima - MG; Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT, Belo Horizonte - MG; Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3156 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Presidente da Concessionária Via 040, Nova Lima - MG; Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT, Belo Horizonte - MG; Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG.
06/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/12/2023, pág 337, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/12/2023, pág 337, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 80. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 80. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.