RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4513/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos
socioeconômicos e ambientais sobre as atividades de piscicultura,
aquicultura, pesca, turismo, lazer e transporte aquático nos lagos,
reservatórios, barragens hidrelétricas e lagoas em Minas Gerais
provocados pela instalação de placas fotovoltaicas.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioeconômicos e ambientais sobre as atividades de piscicultura, aquicultura, pesca, turismo, lazer e transporte aquático nos lagos, reservatórios, barragens hidrelétricas e lagoas em Minas Gerais provocados pela instalação de placas fotovoltaicas.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioeconômicos e ambientais sobre as atividades de piscicultura, aquicultura, pesca, turismo, lazer e transporte aquático nos lagos, reservatórios, barragens hidrelétricas e lagoas em Minas Gerais provocados pela instalação de placas fotovoltaicas.
Indexação
Tramitação
05/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/10/2023, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/10/2023, pág 28.