RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4508/2023
Requerem sejam encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos as notas
taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por
finalidade debater a situação das migrantes e refugiadas em Minas Gerais
e de famílias lideradas por mulheres, em razão da tramitação do Projeto
de Lei 3200 2021, que "institui a Política Estadual para a População
Migrante de Minas Gerais e dá outras providências", atualmente em fase de
apreciação por parte da mencionada comissão em 2º turno.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação das migrantes e refugiadas em Minas Gerais e de famílias lideradas por mulheres, em razão da tramitação do Projeto de Lei 3200 2021, que "institui a Política Estadual para a População Migrante de Minas Gerais e dá outras providências", atualmente em fase de apreciação por parte da mencionada comissão em 2º turno.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação das migrantes e refugiadas em Minas Gerais e de famílias lideradas por mulheres, em razão da tramitação do Projeto de Lei 3200 2021, que "institui a Política Estadual para a População Migrante de Minas Gerais e dá outras providências", atualmente em fase de apreciação por parte da mencionada comissão em 2º turno.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
10/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 72. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 72.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 72. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 72.