RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4507/2023
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre a data prevista para o lançamento do I
Plano Estadual para Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados de
Minas Gerais, bem como sobre o planejamento a médio prazo e os recursos a
serem aplicados especificamente para execução das ações previstas,
inclusive por meio do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a data prevista para o lançamento do I Plano Estadual para Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados de Minas Gerais, bem como sobre o planejamento a médio prazo e os recursos a serem aplicados especificamente para execução das ações previstas, inclusive por meio do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG.
Proposições relacionadas
RQN 4158 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a data prevista para o lançamento do I Plano Estadual para Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados de Minas Gerais, bem como sobre o planejamento a médio prazo e os recursos a serem aplicados especificamente para execução das ações previstas, inclusive por meio do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG.
Proposições relacionadas
RQN 4158 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
10/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 72. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 72.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 72. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 72.