RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4506/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, à Secretaria de Estado de Governo e à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam priorizadas,
no âmbito de suas atribuições e com a urgência possível, as medidas
necessárias para a realização da Conferência Estadual de Migrações,
Refúgio e Apatridia de Minas Gerais, em tempo hábil para o necessário
envio de delegados do Estado para a Conferência Nacional, a ser realizada
nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2024.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Governo e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam priorizadas, no âmbito de suas atribuições e com a urgência possível, as medidas necessárias para a realização da Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia de Minas Gerais, em tempo hábil para o necessário envio de delegados do Estado para a Conferência Nacional, a ser realizada nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2024.
Proposições relacionadas
RQN 4159 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Governo e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam priorizadas, no âmbito de suas atribuições e com a urgência possível, as medidas necessárias para a realização da Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia de Minas Gerais, em tempo hábil para o necessário envio de delegados do Estado para a Conferência Nacional, a ser realizada nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2024.
Proposições relacionadas
RQN 4159 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
10/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 72. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 72.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 72. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 72.