RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4504/2023
RQN 4504/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do procedimento
adotado para concessão de licenças à Cemig para poda de árvores em seus
empreendimentos, nas quais seja discriminado o processo desde o
requerimento inicial até a autorização e acompanhamento de eventual
medida compensatória.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5078 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do procedimento adotado para concessão de licenças à Cemig para poda de árvores em seus empreendimentos, nas quais seja discriminado o processo desde o requerimento inicial até a autorização e acompanhamento de eventual medida compensatória.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5078 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do procedimento adotado para concessão de licenças à Cemig para poda de árvores em seus empreendimentos, nas quais seja discriminado o processo desde o requerimento inicial até a autorização e acompanhamento de eventual medida compensatória.
Indexação
Tramitação
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2023.