RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4453/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos
socioambientais decorrentes da possível construção de um aterro sanitário
nas proximidades da comunidade rural Brejo 2, localizada no Município de
Itaobim.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais decorrentes da possível construção de um aterro sanitário nas proximidades da comunidade rural Brejo 2, localizada no Município de Itaobim.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais decorrentes da possível construção de um aterro sanitário nas proximidades da comunidade rural Brejo 2, localizada no Município de Itaobim.
Indexação
Tramitação
11/10/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 6.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 6.
04/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 7/10/2023, pág 11.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 7/10/2023, pág 11.