RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4444/2023
Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Trabalho em Minas
Gerais pedido de informações sobre o resultado da fiscalização que
identificou a ocorrência de trabalho análogo ao escravo no Estado, de
2019 a 2023, especificando o número de trabalhadores resgatados a cada
ano, por setor da economia e por região de ocorrência do fenômeno, o
perfil dos trabalhadores resgatados (idade, escolaridade, sexo e raça) e
a proteção oferecida aos trabalhadores resgatados.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais pedido de informações sobre o resultado da fiscalização que identificou a ocorrência de trabalho análogo ao escravo no Estado, de 2019 a 2023, especificando o número de trabalhadores resgatados a cada ano, por setor da economia e por região de ocorrência do fenômeno, o perfil dos trabalhadores resgatados (idade, escolaridade, sexo e raça) e a proteção oferecida aos trabalhadores resgatados.
Proposições relacionadas
RQN 3934 de 2023
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais pedido de informações sobre o resultado da fiscalização que identificou a ocorrência de trabalho análogo ao escravo no Estado, de 2019 a 2023, especificando o número de trabalhadores resgatados a cada ano, por setor da economia e por região de ocorrência do fenômeno, o perfil dos trabalhadores resgatados (idade, escolaridade, sexo e raça) e a proteção oferecida aos trabalhadores resgatados.
Proposições relacionadas
RQN 3934 de 2023
Tramitação