RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4435/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações detalhadas sobre os recursos do Fundo de
Erradicação da Miséria, especificando cada uma das fontes e despesas,
explicitando a sua correlação com os programas e as ações elencadas no
art 4º da Lei 19990, de 29/12/2011.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 4363 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações detalhadas sobre os recursos do Fundo de Erradicação da Miséria, especificando cada uma das fontes e despesas, explicitando a sua correlação com os programas e as ações elencadas no art 4º da Lei 19990, de 29/12/2011.
Anexada a
RQN 4429 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 4363 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações detalhadas sobre os recursos do Fundo de Erradicação da Miséria, especificando cada uma das fontes e despesas, explicitando a sua correlação com os programas e as ações elencadas no art 4º da Lei 19990, de 29/12/2011.
Anexada a
RQN 4429 de 2023
Indexação
Tramitação
10/05/2024
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
07/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 84. Anexado ao RQN 4429 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 84. Anexado ao RQN 4429 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.