RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4407/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Congonhas pedido de informações
sobre o recebimento de pedido de autorização para expansão da mina Casa
de Pedra, da CSN Mineração, e, em caso afirmativo, se houve essa
autorização.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Congonhas pedido de informações sobre o recebimento de pedido de autorização para expansão da mina Casa de Pedra, da CSN Mineração, e, em caso afirmativo, se houve essa autorização.
Proposições relacionadas
RQN 4072 de 2023
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Congonhas pedido de informações sobre o recebimento de pedido de autorização para expansão da mina Casa de Pedra, da CSN Mineração, e, em caso afirmativo, se houve essa autorização.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
04/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 53. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 53.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 53. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 53.