RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4406/2023
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -
e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, ambas em Três
Marias, pedido de providências para a regularização do abastecimento no
município, tendo em vista as inúmeras denúncias recebidas pelo gabinete
da deputada Lohanna sobre a ausência habitual do fornecimento do serviço,
o que tem deixado os moradores em situação extremamente preocupante,
inclusive com perda de alimentos e falta de água para consumo próprio; e
para que sejam prestadas as devidas justificativas à população sobre o
desabastecimento e apresentado plano de melhorias, tendo em vista
tratar-se de serviço essencial.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 4677 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, ambas em Três Marias, pedido de providências para a regularização do abastecimento no município, tendo em vista as inúmeras denúncias recebidas pelo gabinete da deputada Lohanna sobre a ausência habitual do fornecimento do serviço, o que tem deixado os moradores em situação extremamente preocupante, inclusive com perda de alimentos e falta de água para consumo próprio; e para que sejam prestadas as devidas justificativas à população sobre o desabastecimento e apresentado plano de melhorias, tendo em vista tratar-se de serviço essencial.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, ambas em Três Marias, pedido de providências para a regularização do abastecimento no município, tendo em vista as inúmeras denúncias recebidas pelo gabinete da deputada Lohanna sobre a ausência habitual do fornecimento do serviço, o que tem deixado os moradores em situação extremamente preocupante, inclusive com perda de alimentos e falta de água para consumo próprio; e para que sejam prestadas as devidas justificativas à população sobre o desabastecimento e apresentado plano de melhorias, tendo em vista tratar-se de serviço essencial.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/12/2023
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 48.
Plenário
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 48.
13/12/2023
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 48.
Plenário
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 48.
12/12/2023
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 87.
Plenário
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 87.
16/11/2023
Remessa do Ofício 2992 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2992 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
15/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 52, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 52, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 81. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/11/2023, pág 96.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 81. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/11/2023, pág 96.