RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4405/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais - Fiemg -, à presidente da Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg -, à presidente
da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas
Gerais - Fecomércio - e ao presidente da Federação das Associações
Comerciais de Minas Gerais - Federaminas - pedido de informações sobre os
impactos da Proposta de Emenda à Constituição 45 2019, em trâmite no
Senado Federal, para os consumidores mineiros.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 4840 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, à presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg -, à presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio - e ao presidente da Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais - Federaminas - pedido de informações sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição 45 2019, em trâmite no Senado Federal, para os consumidores mineiros.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 0045/2024/PRESI - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 4840 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, à presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg -, à presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio - e ao presidente da Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais - Federaminas - pedido de informações sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição 45 2019, em trâmite no Senado Federal, para os consumidores mineiros.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 0045/2024/PRESI - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/04/2024
Ofício da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 7.
Plenário
Ofício da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 7.
19/03/2024
Remessa do Ofício 547 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Sistema Fiemg, Belo Horizonte - MG; Presidente da Faemg, Belo Horizonte - MG; Presidente da Fecomércio, Belo Horizonte - MG; Presidente da Federaminas, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 547 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Sistema Fiemg, Belo Horizonte - MG; Presidente da Faemg, Belo Horizonte - MG; Presidente da Fecomércio, Belo Horizonte - MG; Presidente da Federaminas, Belo Horizonte - MG.
16/11/2023
Remessa do Ofício 3013 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Sistema Fiemg Belo Horizonte - MG; Presidente da Faemg, Belo Horizonte - MG; Presidente da Fecomércio MG, Belo Horizonte - MG; Presidente da Federaminas, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3013 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Sistema Fiemg Belo Horizonte - MG; Presidente da Faemg, Belo Horizonte - MG; Presidente da Fecomércio MG, Belo Horizonte - MG; Presidente da Federaminas, Belo Horizonte - MG.
15/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 52, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 52, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 81. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/11/2023, pág 96.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 81. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/11/2023, pág 96.