RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4405/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o volume de água
destinado ao uso em atividades minerárias e ao abastecimento para uso da
população, no Município de Congonhas, com vistas a estabelecer
comparação dos diversos usos dos recursos hídricos no município.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o volume de água destinado ao uso em atividades minerárias e ao abastecimento para uso da população, no Município de Congonhas, com vistas a estabelecer comparação dos diversos usos dos recursos hídricos no município.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o volume de água destinado ao uso em atividades minerárias e ao abastecimento para uso da população, no Município de Congonhas, com vistas a estabelecer comparação dos diversos usos dos recursos hídricos no município.
Indexação
Tramitação
04/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 53. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 53.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 53. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 53.