RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4396/2023
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal, ao Ministério
Público Estadual e aos convidados da 8ª Reunião Extraordinária da
comissão as notas taquigráficas dessa reunião, que teve por finalidade
debater a proposta de expansão da lavra de minério de ferro no complexo
Casa de Pedra, em Congonhas, pela CSN Mineração, vinculada à Companhia
Siderúrgica Nacional - CSN.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e aos convidados da 8ª Reunião Extraordinária da comissão as notas taquigráficas dessa reunião, que teve por finalidade debater a proposta de expansão da lavra de minério de ferro no complexo Casa de Pedra, em Congonhas, pela CSN Mineração, vinculada à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e aos convidados da 8ª Reunião Extraordinária da comissão as notas taquigráficas dessa reunião, que teve por finalidade debater a proposta de expansão da lavra de minério de ferro no complexo Casa de Pedra, em Congonhas, pela CSN Mineração, vinculada à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.
Indexação
Tramitação
31/01/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 1/2/2024, pág 3.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 1/2/2024, pág 3.
21/11/2023
Remessa do Ofício 3033 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG; Deputado Federal Padre João, Câmara dos Deputados, Brasília - DF; Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Congonhas - MG; Presidente da Câmara Municipal, Congonhas - MG; Vereadora Patrícia Fernandes Monteiro, Câmara Municipal, Congonhas - MG; Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Congonhas - MG; Vereador Vanderlei Eustáquio Ferreira, Câmara Municipal, Congonhas - MG; Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Superintendente Regional de Regularização Ambiental, Belo Horizonte - MG; Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração, Belo Horizonte - MG; Diretor do Metabase dos Inconfidentes, Congonhas - MG; Pe. Marcelo Moreira Santiago, Comissão para o Meio Ambiente da Província Eclesiástica de Mariana, Mariana - MG; Pe. Antônio Claret Fernandes, Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, Congonhas - MG; Diretor de Meio Ambiente da Unaccon, Congonhas - MG; Daniel da Mota Neri, Frente Mineira de Luta dos Atingidos e Atingidas pela Mineração, Belo Horizonte - MG; Secretária Municipal de Meio Ambiente, Congonhas - MG; Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3033 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG; Deputado Federal Padre João, Câmara dos Deputados, Brasília - DF; Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Congonhas - MG; Presidente da Câmara Municipal, Congonhas - MG; Vereadora Patrícia Fernandes Monteiro, Câmara Municipal, Congonhas - MG; Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Congonhas - MG; Vereador Vanderlei Eustáquio Ferreira, Câmara Municipal, Congonhas - MG; Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Superintendente Regional de Regularização Ambiental, Belo Horizonte - MG; Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração, Belo Horizonte - MG; Diretor do Metabase dos Inconfidentes, Congonhas - MG; Pe. Marcelo Moreira Santiago, Comissão para o Meio Ambiente da Província Eclesiástica de Mariana, Mariana - MG; Pe. Antônio Claret Fernandes, Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, Congonhas - MG; Diretor de Meio Ambiente da Unaccon, Congonhas - MG; Daniel da Mota Neri, Frente Mineira de Luta dos Atingidos e Atingidas pela Mineração, Belo Horizonte - MG; Secretária Municipal de Meio Ambiente, Congonhas - MG; Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG.
04/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 53. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 53.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 53. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 53.