RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4380/2023
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Araxá, para
debater a implementação das Leis nºs 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008,
no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Araxá, para debater a implementação das Leis nºs 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, no âmbito do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Araxá, para debater a implementação das Leis nºs 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, no âmbito do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
04/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 44. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 44.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 44. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 44.