RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4363/2023
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações detalhadas sobre os recursos do Fundo de
Erradicação da Miséria, especificando cada uma das fontes e despesas,
explicitando a sua correlação com os programas e as ações elencadas no
art 4º da Lei 19990, de 29/12/2011.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações detalhadas sobre os recursos do Fundo de Erradicação da Miséria, especificando cada uma das fontes e despesas, explicitando a sua correlação com os programas e as ações elencadas no art 4º da Lei 19990, de 29/12/2011.
Proposições relacionadas
RQN 4435 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações detalhadas sobre os recursos do Fundo de Erradicação da Miséria, especificando cada uma das fontes e despesas, explicitando a sua correlação com os programas e as ações elencadas no art 4º da Lei 19990, de 29/12/2011.
Proposições relacionadas
RQN 4435 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação