RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4306/2023
RQN 4306/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre
a possibilidade legal e técnica de haver restrição de circulação de
veículos de carga de grande porte em trechos não pavimentados de rodovias
estaduais, tendo em vista o dimensionamento desses trechos e os riscos à
segurança e à manutenção viária.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4203 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a possibilidade legal e técnica de haver restrição de circulação de veículos de carga de grande porte em trechos não pavimentados de rodovias estaduais, tendo em vista o dimensionamento desses trechos e os riscos à segurança e à manutenção viária.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4203 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a possibilidade legal e técnica de haver restrição de circulação de veículos de carga de grande porte em trechos não pavimentados de rodovias estaduais, tendo em vista o dimensionamento desses trechos e os riscos à segurança e à manutenção viária.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/03/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 78.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 78.
25/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 61. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 61. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2023.