RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4301/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para recomposição qualificada da equipe
da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Assistência Social, tendo
em vista o volume das suas atribuições institucionais previstas na Lei
12226, de 1996, e atualizações posteriores, notadamente o acompanhamento,
a avaliação e a fiscalização dos serviços de assistência social prestados
pelos órgãos governamentais e não governamentais dos 853 municípios do
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para recomposição qualificada da equipe da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Assistência Social, tendo em vista o volume das suas atribuições institucionais previstas na Lei 12226, de 1996, e atualizações posteriores, notadamente o acompanhamento, a avaliação e a fiscalização dos serviços de assistência social prestados pelos órgãos governamentais e não governamentais dos 853 municípios do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 3942 de 2023
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para recomposição qualificada da equipe da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Assistência Social, tendo em vista o volume das suas atribuições institucionais previstas na Lei 12226, de 1996, e atualizações posteriores, notadamente o acompanhamento, a avaliação e a fiscalização dos serviços de assistência social prestados pelos órgãos governamentais e não governamentais dos 853 municípios do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 3942 de 2023
Tramitação