RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4298/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater as alterações na
estrutura da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos
Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais promovidas pelo Decreto
nº 48.691, de 15/9/2023.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as alterações na estrutura da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais promovidas pelo Decreto nº 48.691, de 15/9/2023.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as alterações na estrutura da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais promovidas pelo Decreto nº 48.691, de 15/9/2023.
Indexação
Tramitação
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 188. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 188.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 188. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 188.