RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4246/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à
Superintendência Regional de Ensino em Teófilo Otoni pedido de
providências para que seja mantida a oferta de vagas para o 1º ano do
ensino fundamental da Escola Estadual Benjamim da Cunha, situada em
Pavão, conforme demanda da comunidade escolar e previsão no Plano de
Atendimento Escolar 2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4811 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino em Teófilo Otoni pedido de providências para que seja mantida a oferta de vagas para o 1º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Benjamim da Cunha, situada em Pavão, conforme demanda da comunidade escolar e previsão no Plano de Atendimento Escolar 2024.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4811 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino em Teófilo Otoni pedido de providências para que seja mantida a oferta de vagas para o 1º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Benjamim da Cunha, situada em Pavão, conforme demanda da comunidade escolar e previsão no Plano de Atendimento Escolar 2024.
Indexação
Documentos
Tramitação
20/12/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 233.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 233.
12/12/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 88.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 88.
08/11/2023
Remessa do Ofício 2876 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2876 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
08/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 84, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 84, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.