RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4231/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja
incluído representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no grupo
de trabalho instituído pela Resolução Conjunta Seplag/Sisema nº
9.584/2016, alterada pela Resolução Conjunta Seplag/Sisema nº
9.586/2016, em cumprimento à decisão judicial relativa ao Processo nº
1.0000.16.050144-1/003.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Administração Pública
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4431 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja incluído representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no grupo de trabalho instituído pela Resolução Conjunta Seplag/Sisema nº 9.584/2016, alterada pela Resolução Conjunta Seplag/Sisema nº 9.586/2016, em cumprimento à decisão judicial relativa ao Processo nº 1.0000.16.050144-1/003.
Proposições relacionadas
RQN 4188 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4431 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja incluído representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no grupo de trabalho instituído pela Resolução Conjunta Seplag/Sisema nº 9.584/2016, alterada pela Resolução Conjunta Seplag/Sisema nº 9.586/2016, em cumprimento à decisão judicial relativa ao Processo nº 1.0000.16.050144-1/003.
Proposições relacionadas
RQN 4188 de 2023
Indexação
Tramitação
25/10/2023
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 69.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 69.