RQN REQUERIMENTO NUMERADO 421/2023
Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais e ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais pedido de
informações sobre eventual atendimento de despachantes nas Unidades de
Atendimento Integrado - UAIs -, então utilizadas para ampliar e facilitar
o atendimento aos cidadãos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2023
Origem
RQC 82 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais pedido de informações sobre eventual atendimento de despachantes nas Unidades de Atendimento Integrado - UAIs -, então utilizadas para ampliar e facilitar o atendimento aos cidadãos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre eventual franqueamento do acesso de despachantes às Unidades de Atendimento Integrado – UAIs –, órgãos cujo foco prioritário é o cidadão e que objetivam ampliar e facilitar o seu acesso aos serviços do Estado.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2023
Origem
RQC 82 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais pedido de informações sobre eventual atendimento de despachantes nas Unidades de Atendimento Integrado - UAIs -, então utilizadas para ampliar e facilitar o atendimento aos cidadãos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre eventual franqueamento do acesso de despachantes às Unidades de Atendimento Integrado – UAIs –, órgãos cujo foco prioritário é o cidadão e que objetivam ampliar e facilitar o seu acesso aos serviços do Estado.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/09/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 3.
12/09/2023
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 3.
10/08/2023
Remessa do Ofício 1905 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Diretor do Detran-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1905 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Diretor do Detran-MG, Belo Horizonte - MG.
10/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/8/2023, pág 97, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/8/2023, pág 97, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/08/2023
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 11/8/2023, pág 32.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 11/8/2023, pág 32.
08/08/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 58.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 58.
08/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2023, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2023, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/3/2023.