RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4180/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Desenvolvimento Social e ao
secretário de Justiça e Segurança Pública pedido de informações
detalhadas sobre o Acordo de Cooperação Técnica nº 90/2020, celebrado
entre a União, representada à época pelo Ministério da Cidadania, e o
Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Desenvolvimento
Social de Minas Gerais, a saber, as proposições e os objetivos do plano
de trabalho desse acordo, o andamento de sua execução e as razões para o
não cumprimento das atividades propostas, se for o caso.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Desenvolvimento Social e ao secretário de Justiça e Segurança Pública pedido de informações detalhadas sobre o Acordo de Cooperação Técnica nº 90/2020, celebrado entre a União, representada à época pelo Ministério da Cidadania, e o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, a saber, as proposições e os objetivos do plano de trabalho desse acordo, o andamento de sua execução e as razões para o não cumprimento das atividades propostas, se for o caso.
Proposições relacionadas
RQN 3705 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Desenvolvimento Social e ao secretário de Justiça e Segurança Pública pedido de informações detalhadas sobre o Acordo de Cooperação Técnica nº 90/2020, celebrado entre a União, representada à época pelo Ministério da Cidadania, e o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, a saber, as proposições e os objetivos do plano de trabalho desse acordo, o andamento de sua execução e as razões para o não cumprimento das atividades propostas, se for o caso.
Proposições relacionadas
RQN 3705 de 2023
Indexação
Tramitação