RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4174/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Tribunal de Justiça
de Minas Gerais - TJMG- pedido de providências para que sejam incluídos
três deputados, a serem indicados pela Assembleia Legislativa, no grupo
de trabalho criado pelo TJMG para atualizar, em 15 dias, em valores de
hoje, a proposta de plano de carreira dos servidores do Sistema Estadual
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema -, acordada em 2016.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4435 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG- pedido de providências para que sejam incluídos três deputados, a serem indicados pela Assembleia Legislativa, no grupo de trabalho criado pelo TJMG para atualizar, em 15 dias, em valores de hoje, a proposta de plano de carreira dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema -, acordada em 2016.
Indexação
Documentos relacionados Ofício Presidência Nº 705/GAPRE/2023 / 2023 - PRES. CHEFIA GAB - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício Presidência Nº 705/GAPRE/2023 / 2023 - PRES. CHEFIA GAB - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício Presidência Nº 705/GAPRE/2023 / 2023 - PRES. CHEFIA GAB - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4435 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG- pedido de providências para que sejam incluídos três deputados, a serem indicados pela Assembleia Legislativa, no grupo de trabalho criado pelo TJMG para atualizar, em 15 dias, em valores de hoje, a proposta de plano de carreira dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema -, acordada em 2016.
Indexação
Documentos relacionados Ofício Presidência Nº 705/GAPRE/2023 / 2023 - PRES. CHEFIA GAB - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício Presidência Nº 705/GAPRE/2023 / 2023 - PRES. CHEFIA GAB - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício Presidência Nº 705/GAPRE/2023 / 2023 - PRES. CHEFIA GAB - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/01/2024
Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2024, pág 1.
Plenário
Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2024, pág 1.
26/10/2023
Remessa do Ofício 2776 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2776 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
26/10/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/10/2023, pág 64, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/10/2023, pág 64, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/10/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 20/10/2023, pág 40.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 20/10/2023, pág 40.