RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4169/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de
providências para que seja desenvolvida ação conjunta de educação
ambiental para organizadores, expositores e consumidores de feiras livres
e gastronômicas, com foco no tipo e destinação de embalagens e
recipientes utilizados, além de estratégias para evitar desperdício de
alimentos e promoção de disposição adequada de resíduos orgânicos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que seja desenvolvida ação conjunta de educação ambiental para organizadores, expositores e consumidores de feiras livres e gastronômicas, com foco no tipo e destinação de embalagens e recipientes utilizados, além de estratégias para evitar desperdício de alimentos e promoção de disposição adequada de resíduos orgânicos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que seja desenvolvida ação conjunta de educação ambiental para organizadores, expositores e consumidores de feiras livres e gastronômicas, com foco no tipo e destinação de embalagens e recipientes utilizados, além de estratégias para evitar desperdício de alimentos e promoção de disposição adequada de resíduos orgânicos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
27/09/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 42. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 42.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 42. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 42.