RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4158/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre a data prevista para o lançamento do I Plano
Estadual para Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados de Minas
Gerais, bem como sobre o planejamento a médio prazo e os recursos a serem
aplicados especificamente para execução das ações previstas, inclusive
por meio do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4507 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a data prevista para o lançamento do I Plano Estadual para Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados de Minas Gerais, bem como sobre o planejamento a médio prazo e os recursos a serem aplicados especificamente para execução das ações previstas, inclusive por meio do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG.
Anexada a
RQN 3719 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4507 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a data prevista para o lançamento do I Plano Estadual para Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados de Minas Gerais, bem como sobre o planejamento a médio prazo e os recursos a serem aplicados especificamente para execução das ações previstas, inclusive por meio do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG.
Anexada a
RQN 3719 de 2023
Indexação
Tramitação
24/04/2024
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
17/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 30. Anexado ao RQN 3719 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 30. Anexado ao RQN 3719 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.