RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4147/2023
RQN 4147/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao procurador titular da 23ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Belo Horizonte pedido de informações sobre os
desdobramentos da Portaria PA - Acompanhamento de Políticas Públicas nº
MPMG0024.20.013174-6, baixada para dar início a procedimento
administrativo com a finalidade de acompanhar o processo de seleção
pública para a celebração de contratos com objeto de cogestão de medida
socioeducativa de internação nos centros socioeducativos Horto, Santa
Clara, Cead Lindéia, Santa Helena, São Jerônimo e Andradas, situados no
Município e na Comarca de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4585 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador titular da 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Belo Horizonte pedido de informações sobre os desdobramentos da Portaria PA - Acompanhamento de Políticas Públicas nº MPMG0024.20.013174-6, baixada para dar início a procedimento administrativo com a finalidade de acompanhar o processo de seleção pública para a celebração de contratos com objeto de cogestão de medida socioeducativa de internação nos centros socioeducativos Horto, Santa Clara, Cead Lindéia, Santa Helena, São Jerônimo e Andradas, situados no Município e na Comarca de Belo Horizonte.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4585 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador titular da 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Belo Horizonte pedido de informações sobre os desdobramentos da Portaria PA - Acompanhamento de Políticas Públicas nº MPMG0024.20.013174-6, baixada para dar início a procedimento administrativo com a finalidade de acompanhar o processo de seleção pública para a celebração de contratos com objeto de cogestão de medida socioeducativa de internação nos centros socioeducativos Horto, Santa Clara, Cead Lindéia, Santa Helena, São Jerônimo e Andradas, situados no Município e na Comarca de Belo Horizonte.
Indexação
Tramitação
17/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/10/2023.