RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4120/2023
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de
providências para que seja revista a outorga concedida aos produtores
rurais para uso de água do reservatório do Distrito de Machado Mineiro,
no Município de Águas Vermelhas, tendo em vista os relatos apresentados
na 12ª Reunião Extraordinária da comissão, em 2/10/2023, de que tal
outorga provoca o esvaziamento do reservatório e compromete a atividade
de pesca artesanal e pesca amadora na região.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4512 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências para que seja revista a outorga concedida aos produtores rurais para uso de água do reservatório do Distrito de Machado Mineiro, no Município de Águas Vermelhas, tendo em vista os relatos apresentados na 12ª Reunião Extraordinária da comissão, em 2/10/2023, de que tal outorga provoca o esvaziamento do reservatório e compromete a atividade de pesca artesanal e pesca amadora na região.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 266/20233/SRE/ANA - Agência Nacional de Águas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4512 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências para que seja revista a outorga concedida aos produtores rurais para uso de água do reservatório do Distrito de Machado Mineiro, no Município de Águas Vermelhas, tendo em vista os relatos apresentados na 12ª Reunião Extraordinária da comissão, em 2/10/2023, de que tal outorga provoca o esvaziamento do reservatório e compromete a atividade de pesca artesanal e pesca amadora na região.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 266/20233/SRE/ANA - Agência Nacional de Águas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/12/2023
Ofício da Agência Nacional de Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/12/2023, pág 137.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/12/2023, pág 137.
16/11/2023
Remessa do Ofício 3008 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3008 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, Brasília - DF.
15/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/10/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 97.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 97.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 83. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 16/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 83. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 16/10/2023.