RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4080/2023
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária e a Comissão Extraordinária de
Turismo e Gastronomia para debater os impactos do Projeto de Lei
1295 2023 nos setores afetados pela proposição.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater os impactos do Projeto de Lei 1295 2023 nos setores afetados pela proposição.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater os impactos do Projeto de Lei 1295 2023 nos setores afetados pela proposição.
Indexação
Tramitação
18/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 78. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 78.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 78. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 78.