RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4079/2023
Requer seja encaminhado ao superintendente do Ministério do Trabalho e
Emprego em Belo Horizonte pedido de informações relativas aos postos de
trabalho gerados pela mineração, direta e indiretamente, junto ao
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged -, no Município de
Congonhas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4359 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Belo Horizonte pedido de informações relativas aos postos de trabalho gerados pela mineração, direta e indiretamente, junto ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged -, no Município de Congonhas.
Documentos relacionados Ofício 685/2024/MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 685/2024/MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4359 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Belo Horizonte pedido de informações relativas aos postos de trabalho gerados pela mineração, direta e indiretamente, junto ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged -, no Município de Congonhas.
Documentos relacionados Ofício 685/2024/MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 685/2024/MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/02/2024
Ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 143.
Plenário
Ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 143.
08/11/2023
Remessa do Ofício 2902 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2902 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
08/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 78, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 78, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/10/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 79. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 16/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 79. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 16/10/2023.