RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4076/2023
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Meio Ambiente, em
Congonhas, pedido de informações sobre os impactos da poeira gerada pela
mineração para a saúde da população do município, bem como para o
Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, que poderá ser deteriorado pela
poeira decorrente da mineração.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4399 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Meio Ambiente, em Congonhas, pedido de informações sobre os impactos da poeira gerada pela mineração para a saúde da população do município, bem como para o Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, que poderá ser deteriorado pela poeira decorrente da mineração.
Documentos relacionados Ofício PMC/SEMMAD Nº 214/2023 - Prefeitura Municipal de Congonhas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4399 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Meio Ambiente, em Congonhas, pedido de informações sobre os impactos da poeira gerada pela mineração para a saúde da população do município, bem como para o Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, que poderá ser deteriorado pela poeira decorrente da mineração.
Documentos relacionados Ofício PMC/SEMMAD Nº 214/2023 - Prefeitura Municipal de Congonhas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/01/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Congonhas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 2.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Congonhas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 2.
20/10/2023
Remessa do Ofício 2672 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Congonhas - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2672 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Congonhas - MG.
20/10/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/10/2023, pág 84, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/10/2023, pág 84, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 79. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/10/2023, pág 98.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 79. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/10/2023, pág 98.