RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4072/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Congonhas pedido de informações
sobre o recebimento de pedido de autorização para expansão da Mina Casa
de Pedra, da CSN Mineração, e, em caso afirmativo, se houve essa
autorização.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4407 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Congonhas pedido de informações sobre o recebimento de pedido de autorização para expansão da Mina Casa de Pedra, da CSN Mineração, e, em caso afirmativo, se houve essa autorização.
Documentos relacionados Ofício PMC/SEMMAD/NIA 525/2023 - Prefeitura Municipal de Congonhas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4407 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Congonhas pedido de informações sobre o recebimento de pedido de autorização para expansão da Mina Casa de Pedra, da CSN Mineração, e, em caso afirmativo, se houve essa autorização.
Documentos relacionados Ofício PMC/SEMMAD/NIA 525/2023 - Prefeitura Municipal de Congonhas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/01/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Congonhas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 2.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Congonhas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 2.
26/10/2023
Remessa do Ofício 2769 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Congonhas - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2769 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Congonhas - MG.
26/10/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/10/2023, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/10/2023, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/10/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 20/10/2023, pág 40.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 20/10/2023, pág 40.