RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4062/2023
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade
Policial e Apoio Comunitário - CAODH - pedido de providências para
averiguar eventuais irregularidades na atuação de policiais do 26º
Batalhão de Polícia Militar durante operação realizada em 11/9/2023, na
área em que reside a Comunidade Vargem da Luz, na zona rural do Município
de São Gonçalo do Rio Abaixo, para cumprimento de decisão liminar em
favor da empresa Vale S.A.
Situação atual:
Rejeitado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Rejeitado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4317 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário - CAODH - pedido de providências para averiguar eventuais irregularidades na atuação de policiais do 26º Batalhão de Polícia Militar durante operação realizada em 11/9/2023, na área em que reside a Comunidade Vargem da Luz, na zona rural do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, para cumprimento de decisão liminar em favor da empresa Vale S.A.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4317 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário - CAODH - pedido de providências para averiguar eventuais irregularidades na atuação de policiais do 26º Batalhão de Polícia Militar durante operação realizada em 11/9/2023, na área em que reside a Comunidade Vargem da Luz, na zona rural do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, para cumprimento de decisão liminar em favor da empresa Vale S.A.
Indexação
Tramitação
07/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Requerimento arquivado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Requerimento arquivado.
24/10/2023
Rejeitado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
Comissão de Segurança Pública
Rejeitado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 77. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 16/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 77. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 16/10/2023.