RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4046/2023
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e ao
Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para
proceder à apuração dos graves crimes perpetrados contra a deputada
estadual Chiara Biondini, praticados por Sulei Lisboa, ex-assessora da
deputada estadual Macaé Evaristo, durante a Reunião Ordinária de Plenário
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 31/8/2023, que se amoldam a
diversos dispositivos da legislação nacional, como os delitos de injúria,
calúnia e difamação e violência política de gênero.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para proceder à apuração dos graves crimes perpetrados contra a deputada estadual Chiara Biondini, praticados por Sulei Lisboa, ex-assessora da deputada estadual Macaé Evaristo, durante a Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 31/8/2023, que se amoldam a diversos dispositivos da legislação nacional, como os delitos de injúria, calúnia e difamação e violência política de gênero.
Proposições relacionadas
RQN 3564 de 2023
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para proceder à apuração dos graves crimes perpetrados contra a deputada estadual Chiara Biondini, praticados por Sulei Lisboa, ex-assessora da deputada estadual Macaé Evaristo, durante a Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 31/8/2023, que se amoldam a diversos dispositivos da legislação nacional, como os delitos de injúria, calúnia e difamação e violência política de gênero.
Proposições relacionadas
RQN 3564 de 2023
Indexação
Tramitação