RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3998/2023
RQN 3998/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o credenciamento do Município de Divinópolis no
programa Miguilim - Programa de Promoção da Saúde Auditiva e Ocular -,
devendo ser informado o "status" atual do procedimento, bem como sobre a
implementação do projeto nos demais municípios mineiros, com a
disponibilização do cronograma.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4038 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o credenciamento do Município de Divinópolis no programa Miguilim - Programa de Promoção da Saúde Auditiva e Ocular -, devendo ser informado o "status" atual do procedimento, bem como sobre a implementação do projeto nos demais municípios mineiros, com a disponibilização do cronograma.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a execução programa de promoção da saúde auditiva e ocular dos estudantes – Programa Miguilim –, especialmente sobre o credenciamento do Município de Divinópolis no programa e o cronograma de sua implementação nos demais municípios mineiros.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4038 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o credenciamento do Município de Divinópolis no programa Miguilim - Programa de Promoção da Saúde Auditiva e Ocular -, devendo ser informado o "status" atual do procedimento, bem como sobre a implementação do projeto nos demais municípios mineiros, com a disponibilização do cronograma.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a execução programa de promoção da saúde auditiva e ocular dos estudantes – Programa Miguilim –, especialmente sobre o credenciamento do Município de Divinópolis no programa e o cronograma de sua implementação nos demais municípios mineiros.
Documentos
Tramitação
27/11/2023
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 148.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 148.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.