RQN REQUERIMENTO NUMERADO 399/2023
RQN 399/2023
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Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido
de informações sobre as exonerações e demissões, realizadas no mês de
janeiro de 2023, relativas aos cargos de recrutamento amplo do quadro
funcional do corpo artístico da Cia. de Dança do Palácio das Artes,
pertencente a essa fundação, consubstanciadas em relatório que contenha
todas as exonerações e demissões no quadro funcional do referido corpo
artístico, no período de 1º de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023,
especificamente em cargos de recrutamento amplo ligados à direção,
discriminando-se nome, cargo ou função, data de nomeação ou admissão e
data de exoneração ou demissão; em exposição dos motivos que ensejaram
eventuais exonerações relativas aos cargos de diretoria; no planejamento
feito pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças dessa fundação
que ensejou as exonerações e demissões; na exposição de eventuais
prejuízos ocasionados ao corpo artístico como, por exemplo, o
cancelamento de apresentações do espetáculo "m.a.n.i.f.e.s.t.a."; e na
composição do referido corpo artístico, discriminando-se as funções,
especialmente a de direção artística.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre as exonerações e demissões, realizadas no mês de janeiro de 2023, relativas aos cargos de recrutamento amplo do quadro funcional do corpo artístico da Cia. de Dança do Palácio das Artes, pertencente a essa fundação, consubstanciadas em relatório que contenha todas as exonerações e demissões no quadro funcional do referido corpo artístico, no período de 1º de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, especificamente em cargos de recrutamento amplo ligados à direção, discriminando-se nome, cargo ou função, data de nomeação ou admissão e data de exoneração ou demissão; em exposição dos motivos que ensejaram eventuais exonerações relativas aos cargos de diretoria; no planejamento feito pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças dessa fundação que ensejou as exonerações e demissões; na exposição de eventuais prejuízos ocasionados ao corpo artístico como, por exemplo, o cancelamento de apresentações do espetáculo "m.a.n.i.f.e.s.t.a."; e na composição do referido corpo artístico, discriminando-se as funções, especialmente a de direção artística.
Proposições anexadas
RQN 1426 de 2023
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre as exonerações, demissões ou desligamentos, realizadas no período de 1º de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, relativas aos cargos, funções ou contratos do quadro funcional do corpo artístico da Cia. de Dança do Palácio das Artes, consubstanciadas em relatório no qual sejam discriminados: a) nome; b) cargo, função ou contrato; c) atribuições do profissional; d) data de nomeação, admissão ou contratação; e) data de exoneração, demissão ou rescisão, bem como no qual conste a exposição dos motivos de tais atos e a avaliação dos resultados e eventuais prejuízos ocasionados à composição e performance do referido corpo artístico.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre as exonerações e demissões, realizadas no mês de janeiro de 2023, relativas aos cargos de recrutamento amplo do quadro funcional do corpo artístico da Cia. de Dança do Palácio das Artes, pertencente a essa fundação, consubstanciadas em relatório que contenha todas as exonerações e demissões no quadro funcional do referido corpo artístico, no período de 1º de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, especificamente em cargos de recrutamento amplo ligados à direção, discriminando-se nome, cargo ou função, data de nomeação ou admissão e data de exoneração ou demissão; em exposição dos motivos que ensejaram eventuais exonerações relativas aos cargos de diretoria; no planejamento feito pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças dessa fundação que ensejou as exonerações e demissões; na exposição de eventuais prejuízos ocasionados ao corpo artístico como, por exemplo, o cancelamento de apresentações do espetáculo "m.a.n.i.f.e.s.t.a."; e na composição do referido corpo artístico, discriminando-se as funções, especialmente a de direção artística.
Proposições anexadas
RQN 1426 de 2023
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre as exonerações, demissões ou desligamentos, realizadas no período de 1º de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, relativas aos cargos, funções ou contratos do quadro funcional do corpo artístico da Cia. de Dança do Palácio das Artes, consubstanciadas em relatório no qual sejam discriminados: a) nome; b) cargo, função ou contrato; c) atribuições do profissional; d) data de nomeação, admissão ou contratação; e) data de exoneração, demissão ou rescisão, bem como no qual conste a exposição dos motivos de tais atos e a avaliação dos resultados e eventuais prejuízos ocasionados à composição e performance do referido corpo artístico.
Documentos
Tramitação
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 25.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 25.
03/05/2023
RQN 1426 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/5/2023, pág 22.
Plenário
RQN 1426 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/5/2023, pág 22.
07/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2023, pág 61. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2023, pág 61. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/3/2023.