RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3956/2023
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, para
atuação nos limites de sua competência, o seguinte "link" para o inteiro
teor da 20ª Reunião Ordinária da comissão, em 30/8/2023, com o objetivo
de debater as denúncias de possíveis violações de direitos humanos no
sistema prisional do Município de Juiz de Fora:
https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/comissoes/reuniao/?
idCom=8&idTipo=1&dia=30&mes=08&ano=2023&hr=15:30.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, para atuação nos limites de sua competência, o seguinte "link" para o inteiro teor da 20ª Reunião Ordinária da comissão, em 30/8/2023, com o objetivo de debater as denúncias de possíveis violações de direitos humanos no sistema prisional do Município de Juiz de Fora: https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/comissoes/reuniao/? idCom=8&idTipo=1&dia=30&mes=08&ano=2023&hr=15:30.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, para atuação nos limites de sua competência, o seguinte "link" para o inteiro teor da 20ª Reunião Ordinária da comissão, em 30/8/2023, com o objetivo de debater as denúncias de possíveis violações de direitos humanos no sistema prisional do Município de Juiz de Fora: https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/comissoes/reuniao/? idCom=8&idTipo=1&dia=30&mes=08&ano=2023&hr=15:30.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação