RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3955/2023
Requerem sejam encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG
- as notas taquigráficas da 20ª Reunião Ordinária da comissão, que teve
por finalidade debater as denúncias de possíveis violações de direitos
humanos no sistema prisional do Município de Juiz de Fora.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - as notas taquigráficas da 20ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater as denúncias de possíveis violações de direitos humanos no sistema prisional do Município de Juiz de Fora.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - as notas taquigráficas da 20ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater as denúncias de possíveis violações de direitos humanos no sistema prisional do Município de Juiz de Fora.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
31/01/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 1/2/2024, pág 3.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 1/2/2024, pág 3.
11/01/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 2.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 2.
23/11/2023
Remessa do Ofício 3042 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3042 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.